Informações do Auto de Infração - 36631/B

Nome do autuado: Madeireira Gv Ltda
Valor Total das Multas: R$ 765,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 04000001846/99
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por iniciar atividades comepliante de madeiras cerrada e de escoramento sem o previo registro no IEF e por receber e armazenar para comercio 594(quinhentos e noventa e quatro ) unidades de madedira de escoramentos nas medidas de 06,04 e 03 mts( metros de estereos) de floresta plantada (eucalipto) sem os documentos exigidos pelo órgão competente no ato da fiscalização não apresentou documentos solicitados pela fiscalização.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P
Embasamento Legal 10.561/91 P


Informações do Auto de Infração - 21982/2006

Nome do autuado: Madeireira Gv Ltda
Valor Total das Multas: R$ 258,35
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de realizar a Prestação de Contas da aquisição de 05 (Cinco) GCA'S - Guia de Controle Ambiental de nº 2739088 à 2739092 em 20/01/2000.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Dec 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 182709/2012

Nome do autuado: Madeireira Gv Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 604952/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RENOVAR O REGISTRO NO PRAZO ESTABELECIDO PELO ORGAO COMPETENTE
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 343 II P
Embasamento Legal 20922/13 I