Informações do Auto de Infração - 43779/2017

Nome do autuado: Refloresta Madeira e Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.710,04
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR E TRANSPORTAR 43 (QUARENTA E TRÊS) METROS DE CARVÃO ORIUNDO DE FLORESTA PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL 5342766 INVÁLIDA CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 722181/2026

Nome do autuado: Refloresta Madeira e Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 18.006,59
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 844003/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa Refloresta Madeira e Carvao LTDA, empacotadora, foi autuada por comercializar 370 kg de carvao vegetal empacotado 37 pacotes de 10 kg de carvao vegetal da marca Carvao Fogozao , sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes; uma vez nao foi apresentada a devida NFA-e.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P


Informações do Auto de Infração - 726244/2026

Nome do autuado: Refloresta Madeira e Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 12.911,48
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 850872/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa Refloresta Madeira e Carvao LTDA, empacotadora, foi autuada por comercializar 260 kg de carvao vegetal empacotado 104 pacotes de carvao vegetal da marca Carvao Ecogrill de 2,5 kgcada, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes; uma vez nao foi apresentada a devida NFA-e e sua respectiva GCA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P


Informações do Auto de Infração - 727748/2026

Nome do autuado: Refloresta Madeira e Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.679,07
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 852307/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa Refloresta Madeira e Carvao LTDA, empacotadora, foi autuada por comercializar 17,5 kg de carvao vegetal empacotado, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes; uma vez nao foi apresentada a devida Nota fiscal e respectiva Guia de Controle Ambiental – GCA, documentacao de obrigatoria emissao por parte do empacotador.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P