| Descrição da Infração: |
INF. 01 - Descricao - Lancar ou dispor residuo solido em area urbana ou rural, em lagoa, curso d’agua, area de varzea, cavidade subterranea ou dolina, terreno baldio, poco, cacimba,rede de drenagem de aguas pluviais, galeria de esgoto, duto condutor de eletricidade ou telefone, mesmo que abandonados, area sujeita a inundacao e areasespecialmente protegidas. Observacoes - Foi identificada a disposicao inadequada de residuos solidos e entulho a ceu aberto na area do empreendimento UFV Diamantina 2, pertencente a empresa ARES2, no entorno das coordenadas 18°1426.04S 43°3939.24O, foram dispostas baias com placas para segregacao e disposicao temporaria dos residuos, no entantoessas baias foram abandonadas, ficaram sem manutencao, os residuos nao foram recolhidos para destinacao final adequada, permaneceram sobre o solo e a ceuaberto. INF. 02 - Descricao - Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetacao de especies nativas, sem licenca ouautorizacao do orgao ambiental, ou em desacordo com a licenca ou autorizacao concedida pelo orgao ambiental.em area comum. Observacoes - Foi constatada uma intervencao irregular no acesso a sede da Fazenda Perpetua, no entorno das coordenadas 18°147.29S 43°3935.93O, em uma area de 0,16ha, sem rendimento lenhoso, a jusante do empreendimento ARES 2. Segundo informado, esta intervencao foi realizada pela empresa ARES 2 para a implantacaoda praca de estacionamento de maquinas, quando da instalacao do empreendimento UFV Diamantina 1. Esta area se encontra atualmente com material decapeadoimpedindo a regeneracao natural da vegetacao. INF. 03 - Descricao - Desenvolver atividades que dificultem ou impecam a regeneracao natural de florestas e demais formas de vegetacao, exceto em areas legalmente permitidas.em area comum. Observacoes - Manter intervencao na margem do acesso a Fazenda Perpetua, no entorno das coordenadas 18°147.29S 43°3935.93O, numa area de 0,16 ha. INF. 04 - Descricao - Causar intervencao que resulte em danos aos recursos hidricos. Observacoes - Nas areas dos empreendimentos UFV Diamantina 1 e UFV Diamantina 2, pertencentes a empresa ARES 2, foram identificados três pontos relevantes de erosao,dos quais, dois vertem para os cursos d’agua afluente e Corrego da Toca na UFV Diamantina 1 no entorno das coordenadas 18°146.08S 43°3950.09O e noentorno das coordenadas 18°148.51S43°403.53O e na UFV Diamantina 2 no entorno das coordenadas 18°1418.27S 43°3932.89O. Deste ultimo ocorreu ocarreamento de solo para o acesso a residência do Sr Vagner Couto e a nascente ao lado dessa residência, Corrego da Toca IDE-SISEMA. Esse carreamento desolo causou obstrucao e danos a estes recursos hidricos nos seguintes pontos de coordenadas identificados 18°142.75S 43°3940.06O e 18°144.33S43°3932.25O. Sera considerado Porte M, nos termos da DN CERH n 072002, em seu Artigo 2, inciso IV. |
