Informações do Auto de Infração - 729450/2026

Nome do autuado: Eduardo Silverio de Matos 09988094620
Valor Total das Multas: R$ 3.508,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa EDUARDO SILVERIO DE MATOS 09988094620, CNPJ 29.309.5660001-81, empacotadora, foi autuada por comercializar 57 kg de carvao vegetal empacotado 19 pacotes de 3,0 kgcada de carvao vegetal da marca “Estrela”; totalizando 57 kg, sem documento de controle ambiental obrigatorio, na forma que estabelece o orgao ambiental; uma vez que a Guia de Controle Ambiental - GCA Varejo n 8960368 e a Nota Fiscal Eletronica n 2, Serie 1 foram emitidas apos a acao fiscalizatoria.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P


Informações do Auto de Infração - 729499/2026

Nome do autuado: Eduardo Silverio de Matos 09988094620
Valor Total das Multas: R$ 2.397,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa EDUARDO SILVERIO DE MATOS 09988094620, CNPJ 29.309.5660001-81, empacotadora, foi autuada por comercializar 33 kg de carvao vegetal empacotado 11 pacotes de 3,0 kgcada de carvao vegetal da marca “Estrela”; totalizando 33 kg, sem documento de controle ambiental obrigatorio, na forma que estabelece o orgao ambiental; uma vez que a Guia de Controle Ambiental - GCA Varejo n 8960563 e a Nota Fiscal Eletronica n 4, Serie 1 foram emitidas apos a acao fiscalizatoria.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P


Informações do Auto de Infração - 729526/2026

Nome do autuado: Eduardo Silverio de Matos 09988094620
Valor Total das Multas: R$ 3.786,59
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa EDUARDO SILVERIO DE MATOS 09988094620, CNPJ 29.309.5660001-81, empacotadora, foi autuada por comercializar 63 kg de carvao vegetal empacotado 21 pacotes de 3,0 kgcada de carvao vegetal da marca “Estrela”; totalizando 63 kg sem documentos de controle ambiental obrigatorios, na forma que estabelece o orgao ambiental, uma vez que ha divergencia quanto aos dados do destinatario informados na documentacao apresentada Nota Fiscal Eletronica n 8, Serie 1; e sua respectiva GCA Varejo n 8960619 e no endereco fiscalizadoinformado.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P