Informações do Auto de Infração - 85420/2019

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 40.423,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 657646/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 107 P


Informações do Auto de Infração - 139250/2019

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 27.989,08
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 663734/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 13199/99 I
Embasamento Legal 47383/18 112 213 P
Embasamento Legal 47383/18 112 214 P
Embasamento Legal 47383/18 112 212 P


Informações do Auto de Infração - 203858/2019

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 628,81
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 673193/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: Suspensa a atividades de queimadas.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 314 A P


Informações do Auto de Infração - 191106/2019

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 63.527,78
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 676810/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER PRODUTO E SUBPRODUTO FLORESTAL COM DIVERGNCIA ACIMA DE 10 % DO VOLUME DECLARADO NO DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - GCA 6138818 NF 019749649 NF ENTRADA 895 - VOLUME DECLARADO NA GCA 140 MDC - VOLUME RECEBIDO 116,20 MDC
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 345 P
Embasamento Legal 47383/18 112 345 P


Informações do Auto de Infração - 191111/2019

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 718,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 681971/19
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CADASTRO OU REGISTRO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE CONFORME PREVISÃO LEGAL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 331 P


Informações do Auto de Infração - 269631/2021

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.025,03
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 717603/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Deixar de comunicar ao órgão ambiental o encerramento ou a paralisação temporária de atividades, no prazo estabelecido neste decreto.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 110 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt43837/20 112 110 P


Informações do Auto de Infração - 287037/2021

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 133.110,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 743434/22
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: SUSPENSA A ATIVIDADE DE LANÇAMENTO DE AFLUENTE NO LEITO DO CÓRREGO DO RETIRO.. Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 114 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 114 P


Informações do Auto de Infração - 307679/2022

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 770847/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Nao cumprir as determinacoes constantes no Auto de Fiscalizacao N 2258852022, de 16082022, recebido pela empresa em 18082022. Outras vinculacoes Vinculado ao Auto de Fiscalizacao 2258852022,. Outros envolvidos - nome Paulo Antonio Duraes, CPF092.061.126-51, funcaoTransportador, vinculoTransportador; nomeFloresta Empreendimentos Ltda., CPF36.213.8950001-90, funcaoEmbarcador, vinculoEmbarcador. Advertencia - , prazo dias 15, valor de conversao6.750,00, obs DETERMINAMOS a empresa destinataria, Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda. - CNPJ 31.570.0120001-85 encaminhar ao NEA, via e-mail, num prazo maximo de 15 quinze dias, contados da data de recebimento deste auto, os seguintes documentos 1 - Boletim de Acidente de Transito - BAT; 2 Copias documentos do veiculo acidentado e CNH do motorista; 3 Certificado de Destinacao Final CDF’s dos residuos gerados nas operacoes de limpeza da area atingida, emitido pela empresa responsavel pela destinacao tecnicamente adequada e declaracao da empresa que recebeu o produto nao contaminado; 4 - Licenca AmbientalCadastro de transportador de carvao emitido pelo orgao responsavel - IEF referente ao transportador.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 102 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 102 P


Informações do Auto de Infração - 317017/2023

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.777,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 780868/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Deixar de atender ou descumprir determinação de agente credenciado, para fins de monitoramento ou mitigação de dano ou perigo de dano, que não seja objeto de infração específica.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 102 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 102 P


Informações do Auto de Infração - 733169/2026

Nome do autuado: Fundisider Fundicao e Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 76.261,73
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 858982/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URA ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Conforme verificado em fiscalizacao realizada dia 02092026, o empreendimento operava a atividade de producao de fundidos e a captacao de agua superficial e subterranea com as respectivas Portarias de Outorgas vencidas.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito: S
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 13199/99 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 106 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 214 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 215 P