Informações do Auto de Infração - 211436/2019

Nome do autuado: Alf Alto da Forquilha Biorredutora Carboquimica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.091.487,01
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000002788/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ESCOAR 7.588,5 MDC (METROS DE CARVAO VEGETAL) DE FLORESTA PLANTADA SEM OBSERVAR OS REQUISITOS PREVISTOS NAS NORMAS LEGAIS VIGENTES.O AUTUADO ESCOOU 7.588,5 MDC PROVENIENTE DE MATERIAL LENHOSO DE AREA DIVERSA A AREA DECLARADA NO PROCESSO 02030000320/19 UTILIZANDO A DCC Nº 364516-B.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 341 P
Embasamento Legal 47383/18 112 341 P


Informações do Auto de Infração - 211435/2019

Nome do autuado: Alf Alto da Forquilha Biorredutora Carboquimica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.033.253,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000002789/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ESCOAR 5.625,1 MDC(METROS DE CARVAO VEGETAL) DE FLORESTA PLANTADA SEM OVSERVAR OS REQUISITOS PREVISTOS NAS NORMAS LEGAIS VIGENTES. O AUTUADO ESCOOU 5.625,1 MDC PROVENIENTE DE MATERIAL LENHOSO DE AREA DIVERSA A AREA DECLARADA NO PROCESSO 02030000319/19 UTILIZANDO A DCC Nº 364517-B.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 341 P
Embasamento Legal 47383/18 112 341 P


Informações do Auto de Infração - 211437/2019

Nome do autuado: Alf Alto da Forquilha Biorredutora Carboquimica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 53.448,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000000263/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ESCOAR 96,50 MDC DE FLORESTA PLANTADA SEM OBSERVAR OS REQUISITOS NAS NORMAS LEGAIS VIGENTES.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 341 P
Embasamento Legal 47383/18 112 341 P