| Nome do autuado: | Companhia Siderurgica Nacional Csn |
| Valor Total das Multas: | R$ 1.502,54 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Anulado |
| Número do Processo: | 695178/20 |
| Descrição do Status do Processo: | Cancelado |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | SEDE |
| Situação do Débito: | |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM |
| Descrição da Receita da Reposição: | |
| Descrição da Infração: | - Não realizou o cadastramento da barragem até o dia 31/03/2015, conforme Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2257/2014. |
| Advertência Multa Simples: | S |
| Advertência Multa Diária: | |
| Advertência Apreensão: | |
| Suspensão de Atividade: | |
| Suspensão de Venda: | |
| Suspensão de Fábrica: | |
| Embargo de Obra: | |
| Embargo de Atividade: | |
| Demolição de Obra: | |
| Restritiva Direito: | |
| Embargo: |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
|---|
| Embasamento Legal | 44844/08 | 84 | 215 | P |
|---|
| Embasamento Legal | 13199/99 | I |
|---|
| Nome do autuado: | Companhia Siderurgica Nacional Csn |
| Valor Total das Multas: | R$ 1.502,54 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Anulado |
| Número do Processo: | 695185/20 |
| Descrição do Status do Processo: | Cancelado |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | SEDE |
| Situação do Débito: | |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM |
| Descrição da Receita da Reposição: | |
| Descrição da Infração: | - Não realizou o cadastramento da barragem até o dia 31/03/2015, conforme Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2257/2014. |
| Advertência Multa Simples: | S |
| Advertência Multa Diária: | |
| Advertência Apreensão: | |
| Suspensão de Atividade: | |
| Suspensão de Venda: | |
| Suspensão de Fábrica: | |
| Embargo de Obra: | |
| Embargo de Atividade: | |
| Demolição de Obra: | |
| Restritiva Direito: | |
| Embargo: |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
|---|
| Embasamento Legal | 44844/08 | 84 | 215 | P |
|---|
| Embasamento Legal | 13199/99 | I |
|---|
| Nome do autuado: | COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL |
| Valor Total das Multas: | R$ 266.220,00 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Anulado |
| Número do Processo: | 721297/21 |
| Descrição do Status do Processo: | Cancelado |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO |
| Situação do Débito: | |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS |
| Descrição da Receita da Reposição: | |
| Descrição da Infração: | As atividades do forno 02 encontram-se suspensas. A empresa deve apresentar, em 45 dias: 01)comprovação de troca das mangas do filtro mangas do forno 02; 02) após troca de mangas, deve ser apresentada análise de efluentes atmosféricos do filtro de mangas do forno 02. . Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população. |
| Advertência Multa Simples: | S |
| Advertência Multa Diária: | N |
| Advertência Apreensão: | N |
| Suspensão de Atividade: | S |
| Suspensão de Venda: | N |
| Suspensão de Fábrica: | N |
| Embargo de Obra: | N |
| Embargo de Atividade: | S |
| Demolição de Obra: | N |
| Restritiva Direito: | N |
| Embargo: |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
|---|
| Embasamento Legal | 7772/80 | 114 | I |
|---|
| Embasamento Legal | 47383/18 Alt43837/20 | 112 | 114 | P |
|---|
| Nome do autuado: | COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL |
| Valor Total das Multas: | R$ 266.220,00 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Emitido |
| Número do Processo: | 722813/21 |
| Descrição do Status do Processo: | Simples Parcelamento |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | SEDE |
| Situação do Débito: | Em Aberto |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS |
| Descrição da Receita da Reposição: | |
| Descrição da Infração: | Deverá ser apresentado junto à SUPRAM-ASF em 03 dias um cronograma de desativação das atividades do forno nas coordenadas lat 20°18'44.82"S long 45°35'7.26"O (DATUM SAD 69) , para que as atividades do forno sejam embargadas. A empresa também deve apresentar, em 45 dias: 01)comprovação de troca das mangas do filtro mangas do forno nas coordenadas lat 20°18'44.82"S long 45°35'7.26"O (DATUM SAD 69); 02) após troca de mangas, deve ser apresentada análise de efluentes atmosféricos do filtro de mangas do forno nas coordenadas lat 20°18'44.82"S long 45°35'7.26"O (DATUM SAD 69).resentada análise de efluentes atmosféricos do filtro de mangas do forno sem mangas no filtro.. Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população. |
| Advertência Multa Simples: | S |
| Advertência Multa Diária: | N |
| Advertência Apreensão: | N |
| Suspensão de Atividade: | S |
| Suspensão de Venda: | N |
| Suspensão de Fábrica: | N |
| Embargo de Obra: | N |
| Embargo de Atividade: | S |
| Demolição de Obra: | N |
| Restritiva Direito: | N |
| Embargo: |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
|---|
| Embasamento Legal | 7772/80 | 114 | I |
|---|
| Embasamento Legal | 47383/18 Alt43837/20 | 112 | 114 | P |
|---|
| Nome do autuado: | Companhia Siderurgica Nacional Csn |
| Valor Total das Multas: | R$ 266.220,00 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Emitido |
| Número do Processo: | |
| Descrição do Status do Processo: | |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO |
| Situação do Débito: | |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS |
| Descrição da Receita da Reposição: | |
| Descrição da Infração: | CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, POR OPERAR FORNO DE CALCINAÇÃO SEM O DEVIDO FILTRO. |
| Advertência Multa Simples: | S |
| Advertência Multa Diária: | |
| Advertência Apreensão: | |
| Suspensão de Atividade: | S |
| Suspensão de Venda: | |
| Suspensão de Fábrica: | |
| Embargo de Obra: | |
| Embargo de Atividade: | |
| Demolição de Obra: | |
| Restritiva Direito: | |
| Embargo: |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
|---|
| Embasamento Legal | 7772/80 | I |
|---|
| Embasamento Legal | 47383/18 Alt43837/20 | 112 | 114 | P |
|---|
| Nome do autuado: | Companhia Siderurgica Nacional Csn |
| Valor Total das Multas: | R$ 43.893,90 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Emitido |
| Número do Processo: | 727817/22 |
| Descrição do Status do Processo: | Simples Parcelamento |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | SEDE |
| Situação do Débito: | Em Aberto |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS |
| Descrição da Receita da Reposição: | |
| Descrição da Infração: | Foi solicitado à empresa, por meio do Auto de Infração N° 272739/2021 de 07/04/2021 que fosse apresentado em prazo de 03 dias um cronograma dedesativação das atividades do forno nas coordenadas lat 20°18'44.82"S long45°35'7.26"O (DATUM SAD 69). O referido Auto de Infração foi recebido pelaempresa em 23/04/2021, conforme rastreio do objeto BR 481490736BR nos correios. A empresa protocolou o cronograma por meio do protocolo 28705129,realizado no processo Sei! 1370.01.0022230/2021-05 no dia 28/04/2021. Desta maneira, a empresa entregou com atraso o cronograma solicitado, o queincide no não cumprimento de determinação de agente credenciado. |
| Advertência Multa Simples: | S |
| Advertência Multa Diária: | |
| Advertência Apreensão: | |
| Suspensão de Atividade: | |
| Suspensão de Venda: | |
| Suspensão de Fábrica: | |
| Embargo de Obra: | |
| Embargo de Atividade: | |
| Demolição de Obra: | |
| Restritiva Direito: | |
| Embargo: |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
|---|
| Embasamento Legal | 7772/80 | I |
|---|
| Embasamento Legal | 47383/18 | 112 | 102 | I | P |
|---|
| Nome do autuado: | Companhia Siderurgica Nacional Csn |
| Valor Total das Multas: | R$ 71.275,95 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Emitido |
| Número do Processo: | 796611/24 |
| Descrição do Status do Processo: | Simples Parcelamento |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | SEDE |
| Situação do Débito: | Em Aberto |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS E RECURSOS FEAM |
| Descrição da Receita da Reposição: | |
| Descrição da Infração: | Deixar de atender ou descumprir determinacao de agente credenciado, para fins de monitoramento ou mitigacao de dano ou perigo de dano, que nao seja objeto de infracao especifica. -O empreendimento foi autuado no Art 112, Anexo I, Codigo 115 por haver caminhoes com destino a CSN e saindo da empresa desenlonados e com carga acima do nivel permitido; tambem foi autuado por ser detectado que o patio de materias primas nas coordenadas lat -20.311620, long -45.588087 O sem aguamento no ato da vistoria Auto de Infracao N° 2372312022. A penalidade aplicada foi advertência. Na presente vistoria foi verificado novamente a presenca de caminhoes saindo da empresa desenlonados, transportando material fino a granel. Foi verificado, tambem, que o patio de materias primas nas coordenadas lat -20.311620, long -45.588087 continua sem aguamento, e que ha uma camada grossa de particulados no chao, sendo que o vento leva o material para outras regioes. Por nao cumprir as determinacoes solicitadas por meio do Auto de Infracao N° 2372312022, o empreendimento a advertência foi convertida em multa simples. |
| Advertência Multa Simples: | S |
| Advertência Multa Diária: | |
| Advertência Apreensão: | |
| Suspensão de Atividade: | |
| Suspensão de Venda: | |
| Suspensão de Fábrica: | |
| Embargo de Obra: | |
| Embargo de Atividade: | |
| Demolição de Obra: | |
| Restritiva Direito: | |
| Embargo: |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
|---|
| Embasamento Legal | 7772/80 | I |
|---|
| Embasamento Legal | 47383/18 | 112 | 102 | P |
|---|