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Informações do Auto de Infração - 151688/B

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 2.448,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000005638/06
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: por desmatar aproximadamente 05:00 de floresta estacional semi- decidual em fase de preservação com rendimento aproximado de 50 m³ sem autorização do orgão compente.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 151689/B

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 244,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000005110/06
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR APRESENTAR DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA USO DO SELO AMBIENTAL 200683 ENTREGUE A EMPRESA PELO ESCRITORIO FLORESTAL DE ITABIRA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 312977-5/A

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 3.750,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: (01) Supressão de 0,28 (zero vírgula vinte e oito) hectare de campo rupestre, para abertura de acessos, onde foram realizadas perfurações de sondagem. A supressão ocorreu em 03 (três) pontos distintos. (02) Supressão de 0,02 (zero visrgula zero dois) hectares de campo rupestre, para abertura de acessos, onde foi realizado perfurações de sondagem a menos de 30 (trinta) metros de um curso de água, a mineradora não apresentou a licença ambiental especifica da Fazenda, conforme processo 09010002190/08, contrariando o artigo 86, item II do código 305 do Decreto 44.844/08.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto Estadual 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 171480/2013

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 128,52
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 443697/16
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: FOI ENCONTRADO NO VEÍCULO GM D20 CUSTOM DE COR BRANCA, PLACA GRE 3094, CONDUZIDO PELO SR MAURILIO DE FREITAS BORGES, UMA MOTOSSERRA MARCA TEKNA CS 53 SAL, NÚMERO DE SÉRIE 000100, SEM REGISTRO NO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. SENDO ALEGADO QUE A MOTOSSERRA É DE PROPRIEDADE DA EMPRESA COMPANHIA VALE S/A.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 348 P


Informações do Auto de Infração - 87766/2017

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 4.485,43
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 475677/17
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 I I
Embasamento Legal 44844/08 83 116 I P


Informações do Auto de Infração - 142004/2017

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 4.844,26
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 523139/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Supresao de vegetacao nativa sem autorizacao do orgao competente, de uma area de aproximadamente 1,5 hectares adjacentes a barragem.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 301 P
Embasamento Legal 44844/08 86 301 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 102374/2018

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 179.420,88
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 569710/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAMPO 1Vinculado ao Auto de Fiscalizacao n 722812018 - CAMPO 6 Causar poluicao ou degradacao ambiental de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em dano aos recursos hidricos, as especies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, ou ao patrimonio natural ou cultural, ou que prejudique a saude, a seguranca e o bem estar da populacao.. - Por deixar de comunicar imediatamente ao NEA ou a PMMG a ocorrência de acidente com danos ambientais.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 121 P
Embasamento Legal 44844/08 83 121 P
Embasamento Legal 44844/08 83 124 P
Embasamento Legal 44844/08 83 124 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 115254/2012

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 588423/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - POR DESATIVAR POÇO TUBULAR SEM EFETUAR O TAMPONAMENTO EM CONFORMIDADE COM OS CRITERIOS TECNICOS EXIGIDOS PELO IGAM NOTA TECNICA 01/2006.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 202 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 68117/2011

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 10.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 594391/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: durante a análise do processo de licença de operação do empreendimento supracitado, ficou constatado o descumprimento da condicionante n° 05 do processo n° 120/2006 IEF, citado no parecer único n° 0489866/2011
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 105 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 102401/2018

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 179.420,88
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 658244/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAMPO 1: Vinculado ao Auto de Fiscalização nº 72282/2018 122 - Causar poluição ou degradação ambiental de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população. 124 - Deixar de comunicar imediatamente ao NEA ou à PMMG a ocorrência de acidente com danos ambientais.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 124 P
Embasamento Legal 44844/08 83 122 P


Informações do Auto de Infração - 125854/2019

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 121.270,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 686339/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR CAUSAR INTERVENÇÃO DE QUALQUER NATUREZA ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE BARRAMENTO DE REJEITO DE MINÉRIO, EXALANDO FORTE ODOR, PREJUDICANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P


Informações do Auto de Infração - 227011/2020

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 1.502,54
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 695017/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1) Não realizou o cadastramento da barragem até o dia 31/03/2015, conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2257/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 215 P
Embasamento Legal 44844/08 84 215 P
Embasamento Legal 13199/99 I
Embasamento Legal 13199/99 I


Informações do Auto de Infração - 204852/2020

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 1.024,05
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 09000000745/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 340 III I
Embasamento Legal 44844/08 86 340 III I
Embasamento Legal 44844/08 86 340 III P
Embasamento Legal 44844/08 86 340 III P


Informações do Auto de Infração - 204590/2020

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 501.066,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 700179/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ACIDENTE OCORRIDO EM 15/01/2020, LOCAL: MINA CAUÊ, ITABIRA/MG. CAUSAR INTERVENÇÃO PELO VAZAMENTO DO AGLUTINANTE, E SEU CARREAMENTO ATINGINDO E CONTAMINANDO CURSO D’ÁGUA CÓRREGO PENHA RESULTANDO EM DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DO RECURSO HÍDRICO. DEIXAR DE COMUNICAR EM ATÉ 2(DUAS) HORAS, CONTADAS DO HORÁRIO EM QUE OCORREU O ACIDENTE, A OCORRENCIA DE ACIDENTE COM DANOS AMBIENTAIS. APLICADO O VALOR DA MULTA SIMPLES, COMUNICAÇÃO OCORRIDA APÓS A SEGUNDA HORA ATÉ O TRANSCURSO DE 04 (QUATRO) HORAS, CONTADAS DO HORÁRIO EM QUE OCORREU O ACIDENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 114 P
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P


Informações do Auto de Infração - 214016/2020

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 10.012,32
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 707083/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique Minervino, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019. Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI 1370.01.0003665/2019-67 de acompanhamento da situação de emergência do Dique 2 Pontal, do acionamento do nível 1 para o Dique Minervino.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 112 I
Embasamento Legal 47383/18 112 P


Informações do Auto de Infração - 214012/2020

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 5.010,66
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 707085/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique 03 Pontal, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019.Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI 1370.01.0003665/2019-67 de acompanhamento da situação de emergência do Dique 2 Pontal, do acionamento do nível 1 para o Dique 3 Pontal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 112 I
Embasamento Legal 47383/18 112 P


Informações do Auto de Infração - 214015/2020

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 10.021,32
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 707088/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique Cordão Nova Vista, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019. Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI 1370.01.0003665/2019-67 de acompanhamento da situação de emergência do Dique 2 Pontal, do acionamento do nível 1 para o Dique Cordão Nova Vista.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 112 I
Embasamento Legal 47383/18 112 P


Informações do Auto de Infração - 214014/2020

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 3.340,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 707091/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique 5 Pontal, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019.Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI 1370.01.0003665/2019-67 de acompanhamento da situação de emergência do Dique 2 Pontal, do acionamento do nível 1 para o Dique 5 Pontal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 112 I
Embasamento Legal 47383/18 112 P


Informações do Auto de Infração - 214013/2020

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 3.340,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 707093/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique 04 Pontal, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019.Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI 1370.01.0003665/2019-67 de acompanhamento da situação de emergência do Dique 2 Pontal, do acionamento do nível 1 para o Dique 4 Pontal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 112 I
Embasamento Legal 47383/18 112 P


Informações do Auto de Infração - 269651/2021

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 4.701,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 719398/21
Descrição do Status do Processo: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: INTERVIR OU MANTER INTERVENÇÃO QUE ALTERE A QUALIDADE DOS RECURSOS HIDRICOS EM DESCONFORMIDADE COM A OUTORGA CONCEDIDA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: SUSPENSÃO DO LANÇAMENTO DE EFLUENTES

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 13199/99 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt43837/20 112 222 P


Informações do Auto de Infração - 712080/2013

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 69.022,46
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir Deliberacao Normativa do COPAM nao implementando as recomendacoes para adequacao dos procedimentos de seguranca do Dique da Pêra.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária: S
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 I
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P


Informações do Auto de Infração - 71280/2013

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 69.022,46
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 743301/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir Deliberacao Normativa com a nao implementacao dos procedimentos de seguranca do Dique Pêra
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 I
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 295156/2022

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 10.733,17
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licenças ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 105 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 105 P


Informações do Auto de Infração - 324366/2023

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 1.445.323,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Impedir ou restringir os usos múltiplos dos recursos hídricos a jusante da intervenção, sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 225 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 225 I


Informações do Auto de Infração - 706997/2025

Nome do autuado: Vale Sa
Valor Total das Multas: R$ 1.493.370,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 834750/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: O empreendedor deixou de apresentar 4 relatorios trimestrais em atendimento ao Art. 17 da Portaria Feam 6992023, sendoreferentes ao primeiro e segundo trimestres dos anos de 2023 e 2024.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 136 P