Informações do Auto de Infração - 256851-1/A

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 63.454,51
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000015443/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR HAVER FALTADO COM CUIDADO PROVOCANDO UM INCENDIO FLORESTAL EM AREA ESTIMADA DE 49HECTARES DE PASTAGENS EM AREA DE REGENERAÇAO NATURAL QUE FOI QUEIMADA . A AREA ATINGIDA E CONHECIDA COMO FAZENDA GLORIA LOCALIZADA NA BR-381 KM 156 NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES .
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 08 P


Informações do Auto de Infração - 9248/A

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 5.179,90
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000015853/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CRIAR CONDICOES A OCORRENCIA DE INCENDIO FLORESTAIS ATINGINDO UMA AREA DE 10 HA CONSIDERADAS CRITICAS AS MARGENS DE FERROVIA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 34 P


Informações do Auto de Infração - 7133/2006

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 25.835,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E093796/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: FALTA DE ACEIRO NUMA EXTENCAO DE 50 HA AO LONGO DA FERROVIA MEDIDA ESTA DE PREVENCAO DE COMBATES A INCENDIOS FLORESTAIS SENDO QUE A FALTA DETA MEDIDA CRIA CONDICOES PARA PROVOCAR INCENDIOS FLORESTAIS, A EMPRESA FOI NOTIFICADA PARA PROVIDENCIAR O ACEIRO SENDO QUE ESTA NOTIFICACAO VENCEU EM 17 DE JULHO DE 2007 E AO FISCALIZAR O ACEIRO DENTRO DO DOMINIO DA FERROVIA CONSTATAMOS QUE FOI FEITO 8 KM DE ACEIROS NAO ATENDENDO EM PARTES AS ORIENTACOES FORNECIDAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 68034/2012

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 35.344,63
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 444596/16
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Causar poluição ou degradação ambiental de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população. Referência: acidente ocorrido em 18/12/2011 com uma composição ferroviária da Vale S. A, com derramamento de óleo diesel do tanque do combustível de uma das locomotivas, atingindo a barragem de minério da Mina do Fazendão e um curso d'água existente à jusante da referida barragem.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 122 P


Informações do Auto de Infração - 68022/2016

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 76.094,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 461754/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR CAUSAR INTERVENCAO EM AREA CONSIDERADA DE PRESERVACAO PERMANENTE EM UM TOTAL DE 02 HA HECTARE, PROVOCANDO A MORTE DE VEGETACAO NATIVA, A MENOS DE 30 METROS DO CURSO DAGUA, PROVENIENTE DE NASCENTE, DEVIDO A INCENDIO PROVOCADO POR FUNCIONARIOS DA EMPRESA VALE SA, DURANTE MANUTENCAO DE TRILHOS, CONFORME RELATO DE TESTEMUNHA DO BO 212.9282016. POR PROVOCAR INCENDIO EM OUTRA FORMA DE VEGETACAO, TIPO PASTO, GRAMINEAS E AREAS COM REDUZIDO POTENCIAL ARBORIO, EM UMA AREA DE 109,62 HA HECTARE, SEM AUTORIZACAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: AS ATIVIDADES NO LOCAL SE ENCONTRAM SUSPENSAS ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 305 III P
Embasamento Legal 44844/08 86 305 III P
Embasamento Legal 44844/08 86 326 P
Embasamento Legal 44844/08 86 326 P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 73041/2012

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 500.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 496795/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: "OBSTAR OU DIFILCULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO COPAM OU DA SEMAD E SUAS ENTIDADES VINCULADAS"
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 120 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 73029/2011

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 25.000,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 496833/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: "CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE OU POSSA RESULTAR EM DANO AOS RECURSOS HIDRICOS, AS ESPÉCIES VEGETAIS E ANIMAIS, AOS ECOSSISTEMAS E HABITAT'S OU AO PATRIMONIO CULTURAL OU NATURAL, OU QUE PREJUDIQUE A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO"
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 122 P
Embasamento Legal 44844/08 122 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 143790/2015

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 450,76
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 523983/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CRIAR CONDIÇOES FAVORAVEIS A OCORRENCIA DE INCEDIOS FLORESTAIS EM AREA CONSIDERADAA CRITICAS - NAO FAZER O ACEIRO AS MARGENS DA FERROVIA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 56 I P
Embasamento Legal 44844/08 86 323 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 830/2012

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 12.853,62
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 585811/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Poluir ou degradar o meio ambiente, em decorrência de falta de sistema de drenagem pluvial e de contenção de encosta, e disposição inadequada de lixo, entulho e resíduos sólidos da construção civil em voçoroca nos fundos do pátio João Correia
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 122 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 73011/2012

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 598016/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DEIXAR DE ATENDER OU DESCUMPRIR DETERMINAÇÃO DE SERVIDOR CREDENCIADO, QUE NÃO SEJA OBJETO DE INFRAÇÃO ESPECIFICA. REFERENCIA NÃO REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA ÁREA AFETADA PELO ACIDENTE, COM A RETIRADA DOS VAGÕES SUCATEADOS, DORMENTES, TRILHOS, GRAMPOS E DEMAIS MATERIAIS.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 102 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 293875/2022

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 5.962,88
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 754589/22
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DescricaoCausar intervencao de qualquer natureza que resulte em poluicao, degradacao ou dano aos recursos hidricos, as especies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimonio natural ou cultural, ou que prejudique a saude, a seguranca e o bem estar da populacao.ObservacoesReferência acidente ferroviario ocorrido em 16122021, no municipio de Barao de CocaisMG.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 P


Informações do Auto de Infração - 315242/2023

Nome do autuado: VALE SA
Valor Total das Multas: R$ 5,04
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 779634/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Deixar de realizar o cadastro de obras e serviços relacionados às travessias aéreas ou subterrâneas ou outras intervenções em recursos hídricos de domínio do Estado, que independem de outorga, nos termos da legislação vigente.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 13199/99 236 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 236 P