Informações do Auto de Infração - 77325-5/A

Nome do autuado: White Martins Gases Industriais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 347,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000010404/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTÇÃO DE CONTAS DAS GCA'S 7707709 A 120 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF TOTAL DE 30 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 77247/A

Nome do autuado: White Martins Gases Industriais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.573,52
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000010405/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PREATAÇÃO DE CONTAS DAS GCC'S 77097002 A 136 (135 ) 77097 137 (01 ) NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF TOTAL DE 136 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 19006/E2009

Nome do autuado: White Martins Gases Industriais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.368,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE COMUNICAR O RECEBIMENTO DO PRODUTO NO PRAZO DE ATÉ 24:00 HORAS APÓS A ENTRADA DO PRODUTO NO PÁTIO DA EMPRESA. GCAS ELETRONICAS DE Nº 4023, 3773, 3625, 4009, 3615, 4000, 4063, 4064, 4028, 3762. TOTAL DE 10 GUIAS. AUTUADO COM BASE NA LEI 14.309/02 ARTIGOS 53,54,55; DECRETO 44.844/08 ARTIGOS 56,86 CÓDIGO 362.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 19006/C2009

Nome do autuado: White Martins Gases Industriais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.368,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S294264/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE COMUNICAR AO IEF O RECEBIMENTO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO FLORESTAL, NO PRAZO DE ATÉ 24:00 HRS APÓS A ENTRADA DO PRODUTO NO PÁTIO DA EMPRESA QUANDO A NORMA O EXIGIR : GUIAS DE CONTROLE AMBIENTAL ELETRONICA DE Nº: 4023,3773,3625,4009,3615,4000,4063,4064,4028,3762. TOTALIZANDO 10 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 163816/2014

Nome do autuado: White Martins Gases Industriais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000076372/14
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR SONEGAR DADOS OU INFORMAÇÕES AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF NÃO CUMPRINDO COM A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, PARA APROVAÇÃO PELO ÓRGÃO, DO PLANO DE SUPRIMENTO SUSTENTAVEL -PSS - CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/2008 P
Embasamento Legal DECRETO 44844/2008 P