Informações do Auto de Infração - 278977/2021

Nome do autuado: Comércio de Carvão Serra Verde Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 496.944,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 729989/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Emitir documentos de controle ambiental acobertando volume maior que o produzido no empreendimento.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 340 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 340 P


Informações do Auto de Infração - 278978/2021

Nome do autuado: Comércio de Carvão Serra Verde Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 502.860,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 729990/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Emitir documentos de controle ambiental acobertando volume maior que o produzido no empreendimento.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 340 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 340 P


Informações do Auto de Infração - 279224/2021

Nome do autuado: Comércio de Carvão Serra Verde Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 730064/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Emitir documentos de controle ambiental acobertando volume maior que o produzido no empreendimento.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 340 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 340 P