Informações do Auto de Infração - 308524-7/A

Nome do autuado: Pedreira Um Valemix Ltda
Valor Total das Multas: R$ 150,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Utilizar documento de controle ou autorização expedida pelo órgão competente, em área diferente da autorizada, desmatando através de destoca com uso de trator para abertura de estrada numa extensão de 166 metros por 7 metros de largura.O prazo para a apresentação da defesa é de 20 (vinte) dias, conforme a lei 15972/06. A defesa poderá ser apresentada no IEF de João Monlevade.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 96876/2017

Nome do autuado: Pedreira Um Valemix Ltda
Valor Total das Multas: R$ 35.885,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 476365/21
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P


Informações do Auto de Infração - 194059/2011

Nome do autuado: Pedreira Um Valemix Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 532129/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR REALIZAR CAPTAÇAO DE AGUA SUPERFICIAL EM UM LAGO EXISTENTE EM UMA CAVA DE EXTRAÇAO MINERAL, TOTALIZANDO 80000 LITROS POR DIA, SEGUNDO O PROPRIO MOTORISTA DO CAMINHAO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DA AGUA CAPTADA, ESTA E USADA PARA ASPERSAO DAS VIAS DE ACESSO A AREA DA EMPRESA. O RESPONSAVEL PELA EMPRESA INFORMOU POSSUIR TER OUTORGA PARA A INTERVENÇAO HIDRICA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 214 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 201911/2020

Nome do autuado: Pedreira Um Valemix Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.122,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 688892/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Infração: Cumprir fora do prazo fixado as condicionantes nº 07, 08 e 09, se não constatada a existência de poluição ou degradação ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P


Informações do Auto de Infração - 109743/2020

Nome do autuado: Pedreira Um Valemix Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.122,35
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR AMPLIAR A ATIVIDADE DE PILHA DE ESTÉRIL EM ÁREA DE 2,2 HA, BEM COMO INSTALAR ESTRADAS DE ACESSO À PILHA REFERIDA, SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO/LICENÇA AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 109744/2020

Nome do autuado: Pedreira Um Valemix Ltda
Valor Total das Multas: R$ 13.926,22
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: INFRAÇÃO 01: POR REALIZAR DESMATAMENTO NÃO AUTORIZADO EM ÁREA DE 2,0 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, FITOFISIONOMIA FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL, FORA DE APP, PARA AMPLIAÇÃO DA PILHA DE ESTÉRIL E CONSTRUÇÃO DE ACESSOS. INFRAÇÃO 02: POR REALIZAR INTERVENÇÃO EM APP EM ÁREA DE 0,31 HA SEM SUSPENSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA AMPLIAÇÃO DA PILHA DE ESTÉRIL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 301 II P
Embasamento Legal 44844/08 86 305 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I