Informações do Auto de Infração - 6356-1/A

Nome do autuado: Caxuana S/a Reflorestamento
Valor Total das Multas: R$ 1.500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 06000004920/02
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por comercializar cavaco de pinus para a Cerâmica Gardênia Ltda (Araguari) conforme notas fiscais de saída de 03 a 28/06/02 e 03 a 31/07/02 totalizando 30 (trinta) notas fiscais. A descrição na nota fiscal consta cavaco de pinus que considera como lenha de pinus picada.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P


Informações do Auto de Infração - 5947-3/A

Nome do autuado: Caxuana S/a Reflorestamento
Valor Total das Multas: R$ 1.550,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 06000005176/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por vender cavaco de pinus para a Cerâmica Gardênia Ltda, conforme notas fiscais de saída de 1º a 31/07/2002 sem portar a GCA, totalizando trinta e uma notas fiscais. Na nota fiscal a descrição do produto consta cavaco de pinus que é a mesma coisa de lenha de pinus.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 II 22 P


Informações do Auto de Infração - 16325-6/A

Nome do autuado: Caxuana S/a Reflorestamento
Valor Total das Multas: R$ 10,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000011191/02
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GCA NO PRAZO DETERMINADO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 77177-4/A

Nome do autuado: Caxuana S/a Reflorestamento
Valor Total das Multas: R$ 80,99
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 01000005663/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GCA'S 77081233 A 239 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF TOTAL DE 07 SELOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 177407/B

Nome do autuado: Caxuana S/a Reflorestamento
Valor Total das Multas: R$ 1.225,88
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Prescrito
Número do Processo: 01000015542/98
Descrição do Status do Processo: Prescrito
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DAS 1ª VIAS DAS GCA DE Nº 2188828 A 2188834 (07), 2188848 E 2188774(02).02273072,021273073,0227307403,02273115 A 02273119 (05),02273130 A 02273138 (09),02273139 A 02273149 (11).
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 77327-1/A

Nome do autuado: Caxuana S/a Reflorestamento
Valor Total das Multas: R$ 138,92
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000009446/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE DO IEF RASURADO RASURADO NO CAMPO 3 DA GCC. TOTAL DE 04 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/06 P


Informações do Auto de Infração - 77663-5/A

Nome do autuado: Caxuana S/a Reflorestamento
Valor Total das Multas: R$ 995,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 01000000392/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR APRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GCAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF , NO TOTAL DE 86 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 3152/2006

Nome do autuado: Caxuana S/a Reflorestamento
Valor Total das Multas: R$ 109,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de realizar prestação de contas de documentos de controle instituidos pelo orgão competente em prazo determinado, dos selos de nºs 1181157, 1181158.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 40505/2012

Nome do autuado: Caxuana S/a Reflorestamento
Valor Total das Multas: R$ 4.086,65
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 593394/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: AUTUADO POR UTILIZAR O DOCUMENTO DE CONTROLE NOTA FISCAL 028226, DE FORMA INDEVIDA-PRODUTO DIFERENTE DO DECLARADO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 355 I P
Embasamento Legal 20922/13 I