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Informações do Auto de Infração - 180511/B

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 86,66
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000003989/06
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RESTITUIR AO IEF AS TERCEIRAS VIAS DAS GCAS CUJOS TRANSPORTES FORAM ACOBERTADOS PELOS SELOS DE Nº 299350, 580020 DAS ADS 023346-93 E 019957-94, NUM TOTAL DE 02 VIAS NAO RESTITUIDAS, CONFORME PRESTACAO DE CONTAS DE 29/11/96
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561 P


Informações do Auto de Infração - 180534/B

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 43,33
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000003947/06
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RESTITUIR AO IEF TERCEIRA VIA DA GCA CUJO TRANSPORTE FOI COBERTADO PELO SELO DE Nº 284273, NUM TOTAL DE 01 VIA NAO RESTITUIDA, CONFORME PRESTACAO DE CONTAS DE 05/12/96
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561 P


Informações do Auto de Infração - 18051-1/B

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 86,66
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RESTITUIR AO IEF 3° 'S VIAS DAS GCA'S CUJOS TRANPORTES FORAM ACOBERTADOS PELOS SELOS DE N°'S 299350.586020.AOS 023346-93 E 019957-94 NUM TOTAL DE 02 (DUAS ) VIAS NÃO RESTITUIDAS CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 29/11/96
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 76973-5/A

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 462,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 01000003959/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS 13975 A 132014 APEE 2400155-F NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG TOTAL DE 40 SELOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 77556-6/A

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 34,71
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000014372/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF NO TOTAL DE 03 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 257609/A

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 647,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 01000016689/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SELOS DE Nºs 700718 A 700767 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF (MG) AD 400000030-E , TOTAL DE 50 (CINQUENTA) SELOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 8719/2006

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 44.100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E129381/2008
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por transportar carvão vegetal excedente no volume de 872,46 mdc (oitocentos e setenta e dois virgula quarenta e seis metros de carvão) ou seja transportar 872,46 mdc, sendo este volume excedente a 5% do volume total declarado na DCC nº144069 digo Declaração de Colheita e Comercialização de florestas plantadas. DCC nº 144069 conforme relatorio do Sistema Integrado de Informação Ambiental/SIAM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Dec Estadual44844/08 P
Embasamento Legal Dec Estadual44844/08 P
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 8397/2006

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 122.800,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E166979/2008
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 1) REALIZAR INTERVENÇÃO EM 419,63 HA DE CERRADO EM REGENERAÇÃO, ATRAVÉS DO USO DE MOTOSSERRA E OUTROS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, SENDO: * SUPRESSÃO DE 318,17 HA DE CERRADO EM REGENERAÇÃO. *DANIFICAÇÃO DE 101,46 HA DE CERRADO EM REGENERAÇÃO. 2)REALIZAR CORTE SELETIVO DE 72 (SETENTA E DUAS) EXEMPLARES DE PEQUIZEIROS, ESPÉCIE DECLARADA IMUNE DE CORTE, POR ATO DO PODER PÚBLICO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/2008 P
Embasamento Legal DECRETO 44844/2008 P
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 22612/2006

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 2.700,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: CENTRO OPERACIONAL SETE LAGOAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: por intervir em 1,52ha em área de preservação permanente,com o plantio de eucalípido de (2anos)sem autorização especial do IEF,infrigindo a lei florestal 14.309.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844 P


Informações do Auto de Infração - 52982/2013

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: prazo para cumprimento da advertencia é o prazo do DAIA processo 02030000183/13
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 315 I
Embasamento Legal 44844/08 86 315 P


Informações do Auto de Infração - 49550/2013

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: prazo para cumprimento da advertencia é o prazo do DAIA processo 02030000183/13
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 315 P
Embasamento Legal 44844/08 86 315 I


Informações do Auto de Infração - 49549/2013

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: prazo para cumprimento da advertencia é o prazo do DAIA processo 02030000183/13
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 315 I
Embasamento Legal 44844/08 86 315 P


Informações do Auto de Infração - 52983/2013

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: prazo para cumprimento da advertencia é o prazo do DAIA processo 02030000183/13
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 315 I
Embasamento Legal 44844/08 86 315 P


Informações do Auto de Infração - 88608/2017

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 11.436,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 02000000220/18
Descrição do Status do Processo: Cancelado
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR 113,832 MDC , SUPOSTAMENTE ORIUNDO DE FLORESTA PLANTADA , SEM DOCUMENTO DE CONTROLE NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL , GCA 5495307 INVALIDA CONFORME ART. 17 RESOL.CONJ. SEMAD/IEF 2248/14. HÁ DIVERGENCIA ENTRE GCA 5495307 E N.F. 000008067 TRANSPORTE A "UNIDADE" E "QUANTIDADE" .
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 52513/2015

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.502,54
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 528020/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: EXTRAIR AGUA SUBTERRANEA MEDIANTE POÇO TUBULAR PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇAO DE CARVAO VEGETAL SEM POSSUIR OUTORGA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 134321/2018

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 2.332,42
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 623858/18
Descrição do Status do Processo: Cancelado
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir condicionante aprovada na outorga (plano de monitoramento)
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 P
Embasamento Legal 47383/18 232 II I


Informações do Auto de Infração - 180639/2019

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 121.270,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 673226/25
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Causar eou poder causar degradacao ambiental pela dispersao das sementes dos antigos plantios de pinus para as areas de vegetacao nativa do empreendimento.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P


Informações do Auto de Infração - 97181/2019

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.077,96
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000002656/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DO RECEBIMENTO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO DA FLORA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇOES DO ORGAO AMBIENTAL NO PRAZO ESTABELECIDO GCA Nº 6186610
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 1 I
Embasamento Legal 7772/80 1 I
Embasamento Legal 7772/80 1 I
Embasamento Legal 7772/80 1 I
Embasamento Legal 47383/18 112 346 P
Embasamento Legal 47383/18 112 346 P
Embasamento Legal 47383/18 112 346 P
Embasamento Legal 47383/18 112 346 P


Informações do Auto de Infração - 97182/2019

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.077,96
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 02000002655/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DO RECEBIMENTO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO DA FLORA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇOES DO ORGAO AMBIENTAL NO PRAZO ESTABELECIDO GCA Nº 6127240
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 1 I
Embasamento Legal 7772/80 1 I
Embasamento Legal 47383/18 112 346 P
Embasamento Legal 47383/18 112 346 P


Informações do Auto de Infração - 97185/2019

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 54.401,77
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 02000002657/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: TRANSPORTAR 98,268 METROS DE CARVAO DE PLANTADA SEM OBSERVAR OS REQUISITOS PREVISTOS NAS NORMAS VIGENTES .GUA DE CONTROLE AMBIENTAL 5862664, INVALIDA CONFORME ART. 27 DA RESOLUÇAO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 2248/14 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 341 P


Informações do Auto de Infração - 288270/2021

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 29.580,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 746274/22
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ACIDENTE OCORRIDO EM 30052021 EM FELIXLANDIAMG.DescricaoObstar ou dificultar a acao fiscalizadora da Semad e de suas entidades vinculadas e conveniadas.DescricaoCausar intervencao de qualquer natureza que resulte em poluicao, degradacao ou dano aos recursos hidricos, as especies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimonio natural ou cultural, ou que prejudique a saude, a seguranca e o bem estar da populacao.ObservacoesPenalidade aplicada em decorrência do grande volume de oleo diesel presente no solo, tendo como causa o acidente com o veiculo de transporte.DescricaoDeixar de comunicar em ate 02 duas horas, contadas do horario em que ocorreu o acidente, ao NEA – Nucleo de Emergência Ambiental – da Semad, a Policia Militar de Minas Gerais, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ou a Policia Rodoviaria Federal a ocorrência de acidente com danos ambientais.ObservacoesHorario da ocorrência e omissao da comunicacao estao descritos no AF n 482342021.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 113 P
Embasamento Legal 47383/18 112 114 P
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P


Informações do Auto de Infração - 204441/2022

Nome do autuado: Vallourec Florestal Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.380,42
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Extrair agua subterranea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 213 II P
Embasamento Legal 13199/99 I