Informações do Auto de Infração - 244419/A

Nome do autuado: Companhia Eletroquimica Jaragua
Valor Total das Multas: R$ 289,32
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE PORTAR A GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL (GCA), NO TRANSPORTE DE 112 (CENTO E DOZE) METROS CUBICOS DE LENHA NATIVA, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA Nº002344, 002347, 002352 E 002362 E SELOS AMBIENTAIS Nº0291490, 0291493, 0291350 E 0291351, RESPECTIVAMENTE, CONFORME NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 16/07/07.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 244515-7/A

Nome do autuado: Companhia Eletroquimica Jaragua
Valor Total das Multas: R$ 72,33
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE PORTAR O SELO AMBIENTAL AUTORIZADO NO TRANSPORTE DE 18 (DEZOITO) METROS CUBICOS DE LENHA PLANTADA, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº002470, EMITIDA EM 20/09/2007, CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 22/10/2007.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 102261/2014

Nome do autuado: Companhia Eletroquimica Jaragua
Valor Total das Multas: R$ 1.455,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 445593/16
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: "UTILIZAR RECURSOS HIDRICOS SEM POSSUIR OUTORGA JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE IGAM PELO MEIO DE CAPTAÇÃO ATRAVES DE UM POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 120 METROS POR 136 MM MILIMETROS"
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/2008 P


Informações do Auto de Infração - 89856/2017

Nome do autuado: Companhia Eletroquimica Jaragua
Valor Total das Multas: R$ 26.914,39
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 471585/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESCUMPRIR CONDICIONANTE APROVADA NA LICENÇA DE OPERAÇÃO SE NÃO CONSTATADA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. FOI DESCUMPRIDA PARCIALMENTE A CONDICIONANTES 01 (UM) AUTOMONITORAMENTO EFLUENTES LIQUIDOS . NÃO REALIZOU ANALISES PARA OS PARAMETROS "ABS" E COLIFORMES TERMOTOLERANTES".
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P


Informações do Auto de Infração - 89693/2017

Nome do autuado: Companhia Eletroquimica Jaragua
Valor Total das Multas: R$ 27.609,81
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 492706/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Cumprir parcialmente a condicionante nº. 1 da LOC 010/2009, conforme descrito no PU 1764687/2013 de 19/09/2013 referente ao PA 01692/2003/004/2012, sem constatação de degradação ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P


Informações do Auto de Infração - 119716/2014

Nome do autuado: Companhia Eletroquimica Jaragua
Valor Total das Multas: R$ 72.791,43
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 642321/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: QUEIMAR RESIDUOS SOLIDOS A CEU ABERTO , EM DESCONFORMIDADE COM AS CONDICIONANTES DA REV-LO N º 016/2013 , MEDIANTE A QUEIMA DE EMBALAGENS DE PRODUTOS QUIMICOS UTILIZADAS DURANTE O PROCESSO PRODUTIVO DA EMPRESA , ALEM DE PALETS DE MADEIRA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 130 P
Embasamento Legal 44844/08 83 130 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 7772/80 16 I