Informações do Auto de Infração - 17536-8/A

Nome do autuado: Tj Deposito de Escoramentos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000010012/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCA: 77247536 A 5875. TOTAL DE 50 (CINQUENTA) GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17454/A

Nome do autuado: Tj Deposito de Escoramentos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 30,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000010011/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE DO IEF/MG RASURADO NO CAMPO 2.9 DAS GCA 247451
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 161961/B

Nome do autuado: Tj Deposito de Escoramentos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 470,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000005672/06
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR TRANSPORTAR NO CAMINHAO PLACA BTF 5236 DE BH 15 ST DE LENHA DE EUCALIPTO SEM A DOCUMENTACAO NECESSARIA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 54282/2007

Nome do autuado: Tj Deposito de Escoramentos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 70,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E070360/2008
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR NO VEICULO FORD CARGO 2422T COR BRANCA, PLACA GVQ- 3965 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, 30 ST DE LENHA DE EUCALIPTO SEM ESTAR AFIXADO NA NOTA FISCAL Nº 039850 O RESPECTIVO SELO AMBIENTAL QUE ATORIZA O TRANSPORTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 31945/2009

Nome do autuado: Tj Deposito de Escoramentos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.421,75
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S241165/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Realizar desmate em uma área de 8,0ha considerada de PP, " topo de morro e terço superior de morro ", em mata nativa, remanescente de mata atlantica, em estagio de médio a avançado de regeneração. DAP acima de 10cm, sem autorização especial do órgão ambiental, que descreva a intervenção em APP. 2-Utilizar máquina " picador de tambor Lippel 240/600 móvel 000/400 " em mata nativa, para transformação de madeira, sem registro junto ao órgão ambiental. Ficam embargadas as atividades florestais na fazenda Agua Limpa, até a solução junto ao órgão ambiental.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/08 P
Embasamento Legal DEC 44844/08 P