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Informações do Auto de Infração - 16553-3/A

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.060,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000015361/02
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 106584-1/A

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.409,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000015719/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 98,40 MDC NATIVO TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA GRK-3535. NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL 505050, ACOMPANHADA DE GCA-GC 0148070. ESTA DOCUMENTACAO ACOBERTA TRANSPORTE DE CARVAO DE FLORESTA PLANTADA. POREM CONFORME LAUDO TECNICO ELABORADO POR ENGENHEIROS DO IEF, FICOU COMPROVADO QUE A CARGA APRESENTA CARACTERISTICAS FISICAS DE CARVAO DE VARIAS ESPECIES DE ORIGEM NATIVA, TIPIFICANDO ASSIM USO INDEVIDO DE DOCMENTO E CONSEQUETEMENTE SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 27413-8/A

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 420,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000012876/03
Descrição do Status do Processo: Recurso
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCA'S: 77313599 A 628, 77311543 A 554. TOTAL DE 42 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 79764/A

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.596,54
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000009708/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 70 (SETENTA) METROS DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO PELO VEICULO PLACA AAB 0875 QUE ENCONTRAVA NO PATIO DA SIDERURGICA NO ATO DA FISCALIZACAO NOIS FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL N. 009513209 ACOMPANHADA DA ATPF N, 1058899, UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DO DITO CARVAO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 III 22 P
Embasamento Legal 54 III 22 P


Informações do Auto de Infração - 1086/2006

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA E CAMPO EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 27355-6/A

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.230,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000012248/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF TOTAL DE 123 DE GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 23086/2006

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 310,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 18293/2006

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.396,05
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000002524/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber para consumo 87 ( oitenta e sete ) metros de carvão vegetal transportado no veículo de placa IIO-0400.No ato da fiscalização nos foram apresentadas a Nota Fiscal de nº 1116 e DOF nº 00350891, porém o Documento de Origem Florestal (DOF) estava com o prazo de validade vencido, caracterizando assim produto sem prova de origem e uso indevido de documento.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 23109/2006

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23179/2006

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 250759-3/A

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.419,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E066703/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DURANTE FISCALIZAÇAO EFETUADA NO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS/MG DENOMINADA "OPERAÇAO RAIZES 2007"
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 58120/2007

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CORTE DE QUARENTA ARVORES DE PEQUIZEIRO PARA CARVOEJAMENTO, NA FAZENDA MARIMBO, NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇAO FLORESTAL, ATE SUA REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23245/2006

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 245501-3/A

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.865,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000000818/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 75 METROS DE CARVÃO VEGETAL TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA GXH 6930, EM FISCALIZAÇÃO NA CISAM SIDERURGICA LTDA, NOS FORAM APRESENTADA NOTA FISCAL DE Nº 220826 ACOMPANHADA DA GCA-GC DE Nº: 0524946, DOCUMENTAÇÃO ESTA UTILIZADA PARA TRANSPORTE DO DITO CARVÃO. POREM, DE ACORDO COM LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS TECNICOS DO IEF, FICOU COMPROVADO QUE A CARGA EM QUESTÃO APRESENTA CARACTERISTICAS FISICAS DE VARIAS ESPECIES FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA, CARACTERIZANDO ASSIM, USO INDEVIDO DE DOCUMENTO, BEM COMO PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23460/2006

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 109,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23761/2006

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 219,28
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 246468-2/A

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.865,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000002033/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 245439-7/A

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.946,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000002881/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 33378/C2008

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 900,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000002213/08
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO PARA DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR INTERVIR OEM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NUMA AREA DEN 0,50,00HA A MARGEM ESQUERDA DO RIBEIRÃO jpxaviergarcia@terra.com.brCIENCIA ,SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 41844/08 P


Informações do Auto de Infração - 19415/C2008

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000006083/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 75m³(SETENTA CINCO) METROS CUBICOS DE CARVÃO VEGETAL, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA GSH-8430/MG. NO ATO DA FISCALIZACÃO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR 386810, GCA-GC 0619259, DOCUMENTAÇÃO ESTA DE USO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE ESSENCIA PLANTADA. CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELO ENGENHEIRO DO IEF, FICOU CONFIRMADO QUE A CARGA APRESENTAVA CARACTERISTICAS DE CARVÃO DE VARIAS ESPECIES DE FLORESTA NATIVA, TORNANDO ASSIM O CARVÃO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC EST44844/08 P
Embasamento Legal DEC EST44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 19412/C2008

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000006082/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 75 M3 DE CARVAO VEGETAL TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA NKJ- 3861/GO . NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR Nº386795 E GCA GC 0619232, DOCUMENTAÇÃO ESTA DE USO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE ESSENCIA PLANTADA CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELO ENGº DO IEF. FICOU COMPROVADO QUE A CARGA APRESENTAVA CARACTERISTICAS FISCAIS DE CARVAO DE VARIAS ESPECIES DE FLORESTA NATIVA. TORNANDO O CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal decest44844/08 P
Embasamento Legal DECEST44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 34104/2009

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.142,78
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000003173/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Receber para consumo proprio 51m³ de carvão vegetal transportado pelo caminhão placa GKO 5667-Pitangui-MG, portando nota fiscal de orígem plantada, contudo após analise tecnica, ficou constado ser o carvão de origem nativa, conforme laudo tecnico confeccionado pelo engenheiro ambiental do IEF.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 32007/2009

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 53.588,09
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: S286406/2009
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPÓLIS
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por concorrer com a prática da infração e por obter vantagem dela no consumo de produtos e subprodutos florestais da propriedade denominada Macaúbas - Processo nº11030000197/08 - DCC nº 153176-B de propriedade do Sr. Antonio Mendes Neto e explorada por João Batista Borges - CPF 827.994.906-20. Pela prestação de contas a Empresa consumiu 640,70 mdc. Foram utilizados 08 documentos fiscais e ambientais em desacordo com a legislação ambiental, totalizando um volume de 590,30 mdc. Acompanha Auto de Fiscalização nº013892, de 22/09/2009. Foi autuado pela Lei 9.605/98, Lei 14.309/02, Decreto 44.844/08 Código 350. Foi enviado via "AR".
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44844/08 P
Embasamento Legal Decreto 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 I
Embasamento Legal 44844/08 I


Informações do Auto de Infração - 32014/2009

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.235,81
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S286404/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por concorrer com a prática da infração e por obter vantagem dela no consumo de produtos e subprodutos florestais da propriedade denominada Macaúbas - Processo nº1103000037/08 - DCC Nº140880-B de propriedade do Sr. Antonio Mendes Neto e explorada por João Batista Borges CPF Nº827.994.906-20. Pela prestação de contas a Empresa consumiu 228,70 mdc. Foi utilizado 01 (um) documento fiscal e ambiental em desacordo com a legislação ambiental, totalizando um volume de 74,30 mdc. Acompanha Auto de Fiscalização nº020476, de 22/09/2009. Foi autuado pela Lei 9.605/98, Lei 14.309/02, Decreto 44.844/08 Código 350. Foi enviado via "AR".
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
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Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 11749/2009

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.063,66
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S298221/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de comunicar o recebimento do produto no prazo de até 24:00 horas após a entrada do produto no pátio da Empresa. GCAs nº 47935, 13240, 20701, 50003, 15793, 49194, 50113, 48409, 24081, 9520, 4109, 4005, 50247, 50282, 35624, 19936, 38815, 18253 total de 18 (dezoito) guias. Autuado pela Lei 14.309/02 artigos 53,54,55 e Decreto 44.844/08 artigos 56,86. Enviado via "AR".
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
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Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DE CRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 9614/2009

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.684,35
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S002322/2010
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE COMUNICAR AO IEF/MG O RECEBIMENTO DO PRODUTO OU PRODUTO FLORESTAL, NO PRAZO DE ATE 24:00 HORAS APOS A ENTRADA DO PRODUTO NO PATIO DA EMPRESA, QUANDO A NORMA O EXIGIR:GUIAS DE CONTROLE AMBIENTAL ELETRONICO DE Nº 0111872,112117,111093,105913,90734.TOTAL DE CINCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44944/2008 P


Informações do Auto de Infração - 38780/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.493,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000970/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 90 M3 DE CARVAO VEGETAL MISTO(EUCALIPTO E ESSENCIAS NATIVAS) CONFORME LAUDO TECNICO , TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA HLQ 2003, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
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Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECEST44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 11842/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.051,96
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000965/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 85 M3 DE CARVAO VEGETAL MISTO(EUCALIPTO E ESSENCIAS NATIVAS), CONFORME LAUDO TECNICO , TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA JFQ-5616, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal decest 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 38932/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.493,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000960/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CONSUMIR SUBPRODUTO DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO , SENDO ESTE PARTE DE UMA CARGA DE CARVAO VEGETAL MISTA , CUJO CONTEUDO CONSTAVA DE CARVAO VEGETAL DE FLORESTA PLANTADA COM PERCENTUAL SIGNIFICATIVO DE CONTEUDO DE CARVAO DE ORIGEM NATIVA, CARGA ESTA ENCONTRADA NO VEICULO HDR 6995 COM NOTA FISCAL REFERENTE A 90 MDC DE CARVAO DE FLORESTA PLANTADA(EUCALIPT)
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
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Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 10693/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.654,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000969/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR IMPEDIR ACAO FISCALIZADORA DO PODER PUBLICO EM QUESTOES AMBIENTAIS RELATIVAS A FLORA, TENDO ABANDONADO O PATIO DA EMPRESA CISAM SIDERURGIA LTDA COM O VEICULO GVJ 2723, APOS IMPEDIMENTO CONFORME NOTIFICAÇÃO357661. A EMPRESA TOMOU CONHECIMENTO DESTE AUTO ATRAVES DA PESSOA DO FUNCIONARIO RAFAEL HENRIQUE SANTOS, CPF 015.449.916-14 E RECUSOU-SE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 10695/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.654,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 02010000963/12
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR IMPEDIR ACAO FISCALIZADORA DO PODER PUBLICO EM QUESTOES AMBIENTAIS RELATIVAS A FLORA, TENDO ABANDONADO O PATIO DA EMPRESA CISAM SIDERURGIA LTDA COM O VEICULO GYS 9384 DAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA APOS IMPEDIMENTO CONFORME NOTIFICAÇÃO 357660/357661.A EMPRESA TOMOU CONHECIMENTO DESTE AUTO ATRAVES DO FUNCIONARIO RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS CPF 015.449.916-14 E RECUSOU A ASSINAR.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 38788/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.934,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000964/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR PARA CONSUMO 95,0 (NOVENTE E CINCO) MDC DE CARVÃO VEGETAL DE ESSENCIA MISTA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53681/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.493,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000961/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 90 M CARVAO VEGETAL DE ESSENCIAS NATIVAS E ESSENCIAS EXOTICAS ACOBERTADO COM DOCUMENTAÇAO FISCAL E AMBIENTAL DE ESSENCIA EXOTICA ,CONTRARIRANDO A LEGISLAÇAO AMBIENTAL NO CAMINHAO PLCA JHN 3403 DE CONTAGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECEST44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53679/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.610,76
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000971/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 80 M CARVAO VEGETAL DE ESSENCIAS EXOTICAS PLANTADAS E ESSENCIAS NATIVA ACOBERTADO POR DOCUMENTAÇAO AMBIENTAL DE ESSENCIA PLANTADA , TRANSPORTADO PELO CAMINHAO PLACA HHK -1999 , RENAVAM 97696045.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECEST44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 38931/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.493,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000967/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 90 METROS CUBICOS DE CARVAO VEGETAL NATIVO, CONFORME LAUDO TECNICO, TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA GSV-4667 , SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECEST44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53688/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.021,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000966/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER PARA CONSUMO 85 METROS DE CARVAO VEGETAL DE ESSENCAIS MISTAS (NATIVA/EXOTICA) DO VEICULO GWI 4637 QUE VEIO ACOBERTADO POR DOCUMENTOS FISCAIS E AMBIENTAIS DE PRODUTO ORIUNDO DE FLORESTA PLANTADA NF. 263476 GCA 358039
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECEST44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53695/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.493,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000004234/11
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER PARA CONSUMO 90 METROS DE CARVAO MISTO DE ESSENCIAS EXOTICAS E ESSENCIAS NATIVAS DO VEICULO PLACA GYI - 8173, ACOBERTADO POR DOCUMENTOS FISCAIS E AMBIENTAIS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTE DE CARVAO VEGETAL DE ESSENCIAS EXOTICAS, NOTA FISCAL 264326 E GCA 358087
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC EST 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53692/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.493,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000968/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 90 METROS DE CARVAO MISTO DE ESSENCIAS NATIVAS E EXOTICADO CAMINHAO PLCA JFQ 8136, ACOBERTADO PELA NOTA FISCAL 264058 E GCA 358022 EMITIDOS PARA CARVAO EXCLUSIVAMENTE DE ESSENCIA EXOTICA PLANTADA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECEST44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53684/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.021,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02010000962/12
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 85 METROS DE CARVAO MISTO DE ESSENCIAS EXOTICAS PLANTADAS E ESSENCIAS N NATIVAS ACOBERTADO COM DOCUMENTAÇAO FISCAL E AMBIENTAL DE CARVAO DE ESSENCIA EXOTICA PLANTADA DO CAMINHAO PLACA CSW 5006 4 COM A NOTA FISCAL 263646 E GCA 357907.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECEST44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53014/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 66.250,95
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000000016/11
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPÓLIS
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTIIZAR DOCUMENTOS DE CONTROLE OU AUTORIZAÇÃO DE FORMA INDEVIDA. A EMPRESA RECEBEU E CONSUMIU 717,05 MDC DE CARVÃO ISMAEL PAULO LIMA, REFERENTE A DCC N°149690-B NUM TOTAL DE 09(NOVE)GCAS-GC-GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 54 I
Embasamento Legal 14309/02 54 I
Embasamento Legal 14309/02 54 P
Embasamento Legal 14309/02 54 P
Embasamento Legal 44844/08 86 355 III I
Embasamento Legal 44844/08 86 355 III I
Embasamento Legal 44844/08 86 355 III P
Embasamento Legal 44844/08 86 355 III P


Informações do Auto de Infração - 10580/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.375,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000002855/11
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 100 M³ ( CEM METROS CUBICOS) DE CARVÃO VEGETAL MISTO, CONFORME LAUDO TÉCNICO, TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA GYI- 8170, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/08 P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 10583/2010

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.934,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000002970/11
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 95 M³ ( NOVENTA E CINCO METROS CUBICOS) DE CARVÃO VEGETAL MISTO, CONFORME LAUDO TÉCNICO, TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA JHK - 1367, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/08 P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 70538/2011

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.267,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 538941/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ARMAZENAR 90 MDC DE CARVAO VEGATAL DE ESSENCIA NATIVA, SEM OS DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS, CONTRARIANDO LEGISLAÇAO AMBIENTAL EM VIGOR. O CARVAO VEGETAL POSSUI PORCETAGEM DE CARVAO VEGETAL PLANTADO (EUCALIPTO), PORTANTO E CONSIDERADO MISTO/NATIVO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 70541/2011

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.229,82
Valor da Reposição: R$ 1.164,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 540153/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR CARVAO VEGETAL DE ESSENCIA NATIVA SEM OS DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS, CONTRARIANDO LEGISLAÇAOAMBIENTAL EM VIGOR,. FORAM ARMAZENADOS 100MDC DE CARVAO VEGETAL DE ESSENCIA NATIVA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 46059/2011

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.267,02
Valor da Reposição: R$ 1.047,60
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 566564/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 90 MDC DE CARVAO VEGETAL DE EUCALIPTOS E COM EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DIVERSAS ESPECIES DE ESSENCIA NATIVA OU SEJA CARVAO VEGETAL MISTO, SEM DOCUMENTAÇAO AMBIENTAL OBRIGATORIOS, CONTRARIANDO LEGISLAÇAO AMBIENTAL VIGENTE.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: S
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 I B P
Embasamento Legal 44844/08 350 I B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 42482/2011

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.406,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 570436/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR RECEBER O EQUIVALENTE A 6,24MDC VEGETAL, PRODUTO OU SUBPRODUTO FLORESTAL EXCEDENTE ACIMA DE 5% DO EFETIVAMENTE DECLARADO OU ACOBERTADO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 301 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 237065/2023

Nome do autuado: Cisam Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.380,42
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 772687/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URGA ASF
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Captar ou agua superficial em desconformidade com a mesma portaria de outorga 6332008.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 72 I
Embasamento Legal 44844/08 84 214 II P