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Informações do Auto de Infração - 258108-4/A

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.221,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000004242/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR APRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCAS: 11356 A 588,. 591 A 596, 598 A 636, 638 A 662, 664 A 679, 685, 686, 682 A 684, 687, 688, 690 A 693, 695 A 705, 707 A 714, 113515 A 550, 553 A 560, 5623 A 565 (187); 21359 A 364, 366 A 368, 375 A 377.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 1151/2006

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA E CAMPO EM BRANCO.
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Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 150327/B

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 833,92
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 09000008944/01
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIAR OS SELOS AMBIENTAIS DE CARVAÕ FLORESTA PLANTADA, FORNECIDAOS A AUTUADA PARA O PROCESSO Nº09100064/01.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 23066/2006

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309 P


Informações do Auto de Infração - 23092/2006

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 17438-8/A

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.288,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 09000003922/07
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO, 40 METROS DE CARVAO VEGETAL NO CAMINHAO GMD 4435 DE MARIAN, SEM OS DOCUMENTOS FISCAIS E AMBIENTAIS AUTORIZADO, CARCATERIZANDO PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO. A POSTERORI APRESENTOU NOTA FISCAL E GCA . FORAM RECOLHIDAS A GCA N. 329250 E NOTA FISCAL 001376
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Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 29356/2007

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.808,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09020002151/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER UM CAMINHÃO MB, AMARELO, PLACA GXH-2102, 25 MDC (VINTE E CINCO METROS DE CARVÃO) EM DESACORDO COM A DECLARAÇÃO EM DOCUMENTO FISCAL (NF 718048 - SIAT/S. DOS REMÉDIOS) E DOCUMENTO AMBIENTAL (GCA - GC Nº 0456544) DE ESSÊNCIA PLANTADA CONSTATANDO A PRESENÇA DE CARVÃO VEGETAL DE ORIGEM NATIVA NA CARGA QUE ESTAVA ESTACIONADO NO PÁTIO EXTERNO DA EMPRESA AUTUADA. OBS: O PROPRIETÁRIO FOI AUTUADO CONFORME AI Nº 029355.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44309/06 P
Embasamento Legal 44844/08 I


Informações do Auto de Infração - 40355/2007

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.900,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09020002152/07
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 30 MDC DE CARVÃO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23278/2006

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 206,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23380/2006

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 413,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA E CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 93988-5/A

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.856,12
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000014168/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DAS SEGUINTES GCAS, NO TOTAL DE 298 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 23458/2006

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 219,28
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23472/2006

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 657,84
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 17414-2/A

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 920,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000008609/03
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCAS Nº 77229279, 328, 330 A 334, 427 A 454, 486, 488, 496, 511, 588 A 592 617 A 621, 671, 695, 705, 741, 792, 799, 800, 806 A 888, 892 A 893; 02611589 A 593, 596, 597, 601, 604, 605, 607.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 16433-3/A

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000012798/02
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS SEGUINTES GCAS: 77000486 A 494, 98200018, 0036, 98199153. 77000461 A 470, 474 A 483. NOTIFICAÇAO 135471. TOTAL DE 30 (TRINTA) GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 17483-3/A

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.620,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000009174/03
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCAS: 77263285 A 539, 541 A 549, 551 A 641, 648 A 651. TOTAL DE 359 GUIAS. UTILIZAR DOCUMETNO DE CONTROLE DO IEF RASURADO NO CAMPO 3.2 DA GCA 229846 SERIE C.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 14309/02 P
Embasamento Legal LEI 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 11773/2009

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.021,22
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09020003042/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE COMUNICAR O RECEBIMENTO DO PRODUTO NO PRAZO DE ATÉ 24:00 HORAS APÓS A ENTRADA DO PRODUTO NO PÁTIO DA EMPRESA. GCAS ELETRONICAS DE Nº 12976, 14069, 13162, 13179, 13840, 13716. TOTAL DE 06 GUIAS. AUTUADO COM BASE NA LEI 14.309/02 ARTIGOS 53,54,55; DECRETO 44.844/08 ARTIGOS 56,86 CÓDIGO 362.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 I
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 17439-6/A

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 25.454,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 01000013520/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 445 METROS DE CARVAO VEGETAL NOS CAMINHOES DE PLACAS GVI 0390 DE ANDRELANDIA, AHB 0954 DE ANDRELANDIA, GLL 0763, GXM 6067, GVJ 6879 DE ITABIRITO, GMG 6886 DE G. VALADARES GVH 8423 DE PEÇANHA, GLA 2689 DE VIRGINOPOLIS, GVP 3140 DE PEÇANHA KES 3338 DE PEÇANHA SEM OS DOCUMENTOS FISCAIS E AMBIENTAIS AUTORIZADOS CARACTERIZANDO PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM CONFORME DAFS EMITIDOS PELOS POSTOS FISCAIS DE Nº 04304605-50 DE 22/01/03 EMITIDOS PEL POSTO FISCAL GERALDO ARRUDA DE MOEDA, DAF 04318884,05 04318883-34, 04323740-73, 043316606-92, 04304053-89, 04323806-69, 04323805-88, 04323732-47 EMITIDOS PELOS POSTOS FISCAIS AGOSTINO DOS SANTOS DE OURO PRETO E JOAQUIM LAGE FILHO DO MUNICIPIO DE NOVA UNIAO NO EXERCICIO DE 2003 E CONFORME LEVANTAMENTO INTERNO EFETUADO PELA FISCALIZACAO DO IEF NESTE PERIODO;
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 54 I
Embasamento Legal 14309/02 54 I
Embasamento Legal 14309/02 54 II 05 P
Embasamento Legal 14309/02 54 II 05 P
Embasamento Legal 14309/02 54 II 30 P
Embasamento Legal 14309/02 54 II 30 P


Informações do Auto de Infração - 56403/2016

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.732,05
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 443624/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INFRAÇÃO 1: Explorar floresta plantada em uma área de 2500 m² considerada área de preservação permanente, sem autorização do órgão ambiental competente. INFRAÇÃO 2: - Artigo 86, Anexo III, Código 302, Decreto 44844/2008 Explorar floresta plantada sem a devida comunicação prévia ao órgão competente em uma área de 03 hectares. -INFRAÇÃO 3: Artigo 86, Anexo III, Código 322, Decreto 44844/2008 Fazer queimada sem autorização do órgão ambiental em uma área de 2500 m² em APP; INFRAÇÃO 4: - Artigo 86, Anexo III, Código 322, A, Decreto 44844/2008 Fazer queimada sem autorização ambiental em uma área de 03 hectares de floresta plantada.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 85 302 P
Embasamento Legal 44844/08 86 305 P
Embasamento Legal 44844/08 86 322 A P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 61514/2013

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 568,28
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 466310/17
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOCUMENTOS DE CONTROLE INSTITUÍDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE NO PRAZO ESTABELECIDO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 44844/08 86 365 I P


Informações do Auto de Infração - 210965/2013

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 15.179,80
Valor da Reposição: R$ 2.016,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 623074/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: OPERAR 20 FORNOS DE PRODUÇAO DE CARVAO VEGETAL, USANDO MATERIAL (LENHA) DE FLORESTA PLANTADA. ARMAZENAR 90 ST DE LENHA DE FLORESTA PLANTADA (EUCALIPTO) 1 120 MDC DE CARVAO VEGETAL DE FLORESTA PLANTADA. TODAS AS ATIVIADES FORAM REALIZADAS NO INTERIOR DA FAZENDA CORREGO FUNDO, MUNICIPIO DE RUBELITA-MG, SEM A DOCUMENTAÇAO EXIGIDA PELO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 333 P
Embasamento Legal 44844/08 333 P
Embasamento Legal 44844/08 353 III P
Embasamento Legal 44844/08 353 III P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 201327/2019

Nome do autuado: Vdl Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 40.423,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 664483/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P
Embasamento Legal 47383/18 112 116 I