Informações do Auto de Infração - 45664/2013

Nome do autuado: Conspizza Solucoes Ambientais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 444898/21
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CONFORME AUTO DE FISCALIZAÇÃO 4196/2013, EM VISTORIA AO EMPREENDIMENTO FOI VERIFICADO TRANSBORDAMENTO DE CHORUME QUE SE MISTUROU A AGUA PLUVIAL QUE SE ENCONTRARA ACUMULADA NO PÁTIO. TAMBEM FOI VERIFICADO EM LOCAL ABERTO, NÃO IMPERMEABILIZADO E SEM DRENAGEM PLUVIAL, MATERIAS PRIMAS E PRODUTOS PROCURADOS, ALEM DE SUCATA METÁLICA CONTAMINADA COM OLEO DE GRAXA, MATERAL PARA O QUAL O EMPREENDIMENTO NÃO POSSUI AOTORIZAÇÃO PARA AMARZENAMENTO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 122 P


Informações do Auto de Infração - 10369/2016

Nome do autuado: Conspizza Solucoes Ambientais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 16.616,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 480385/21
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Operar sistema de compostagem de resíduos industriais sem a licença de operação, não amparado por Termo de Ajuste de Conduta.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 113231/2014

Nome do autuado: Conspizza Solucoes Ambientais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 43.676,90
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 487125/17
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESCUMPRIR CONDICIONANTES APROVADAS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DEIXANDO DE CUMPRIR OS ITENS 3, 4 E 5 E CUMPRINDO PARCIALMENTE OS ITENS 1 E 8, CONTRARIANDO NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES. LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS IN NATURA A CÉU ABERTO - GORDURA E LODO - SEM TRATAMENTO PRÉVIO, EM SOLO SEM PERMEABILIZAÇÃO, EM ÁREA URBANA SITUADA NO PÁTIO INTERNO DA EMPRESA; OS RESÍDUOS LANÇADOS A CÉU ABERTO SÃO PROVENIENTES DA EMPRESA ITAMBÉ, PRODUTOS ESTES NÃO ESPECIFICADOS EM CONTRATO DA EMPRESA OU MESMO AUTORIZADO SEU RECEBIMENTO NA EMPRESA AUTUADA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 44844/08 83 129 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 126952/2018

Nome do autuado: Conspizza Solucoes Ambientais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 73.156,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 629040/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Infração 1: Operar a atividade de "armazenamento temporário, triagem ou transbordo de recicláveis", código F-01-01-5 (DN COPAM 217/2017), sem a devida licença condizente com o porte do empreendimento. Infração 2: Causar poluição/degradação ambiental, carazterizada pela disposição irregular de resíduos industriais sobre o solo.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: S
Embargo: Ficam suspensas as atividades do empreendimento, até sua regularização.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 47383/18 112 107 P
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P


Informações do Auto de Infração - 126962/2019

Nome do autuado: Conspizza Solucoes Ambientais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.084,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 658544/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Deixar de atender determinação de agente credenciado, estabelecida no Auto de Fiscalização n.º 157132/2018; sendo a "apresentação de comprovação/protocolo de cadastro do empreendimento no BDA".
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 47383/18 112 102 P


Informações do Auto de Infração - 60959/2019

Nome do autuado: Conspizza Solucoes Ambientais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 80.847,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 681374/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E TRIAGEM DE RESÍDUO DE FUMO SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL. ATIVIDADE CLASSIFICADA NA DN Nº 217/2017 SOB O CÓDIGO F01-09-5.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DE FUMO.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 112 I
Embasamento Legal 47383/18 112 107 P


Informações do Auto de Infração - 34703/2016

Nome do autuado: Conspizza Solucoes Ambientais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 16.616,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 685580/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: deixar de cumprir condicionantes 1, 4 e 6
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I