Informações do Auto de Infração - 30380/C2008

Nome do autuado: Silica Sand Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09030002745/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Suprimir vegetação capoeira nativa em área de preservação permanente, topo de morro, numa área de 4,3ha sem autorização do órgão ambiental competente para extração mineral.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: Fica suspensa as atividades de supressão de vegetação no local da infração até solução junto ao órgão competente.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 320 P
Embasamento Legal 44844/08 86 320 P
Embasamento Legal 44844/08 86 320 I
Embasamento Legal 44844/08 86 320 I


Informações do Auto de Infração - 91837/2012

Nome do autuado: Silica Sand Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 588262/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR REALIZAR EXTRAÇÃO DE AREIA NUMA AREA DE 2000M² E NUMA AREA DE 100M², SEM POSSUIR AUTORIZACAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 108 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 142991/2013

Nome do autuado: Silica Sand Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.484,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 608072/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR REALIZAR DESTOCA COM USO DE MAQUINA EM MATA NATIVA ESTACIONAL, SEMIDECIDUAL, REMANESCENTE DO BIOMA MATA ATLANTICA EM ESTAGIO INICIAL A MEDIO DE REGENERAÇAO, SENDO ESTE TIPO DE INTERVENÇAO DETECTADA EM DOIS PONTOS DISTINTOS NA MESMA PROPRIEDADE, EM APP (TOPO DE MORRO), SENDO AS AREAS AFERIDAS COM AUXILIO DE APARELHO GPS, 01º PONTO NAS COORDENADAS DESCRITAS, COM AREA DE MATA NATIVA IMPACTADA DE 0,1HA E 02º PONTO NAS COORDENADAS DESCRITAS, COM AREA IMPACTADA EM 01HA, SEM POSSUIR AUTORIZAÇAO ESPECIAL JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: SUSPENSAO DAS ATIVIDADES NO LOCAL, ATE REGULARIZAÇAO.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 305 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 142993/2013

Nome do autuado: Silica Sand Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 620326/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR REALIZAR CAPTAÇAO DE AGUAS SUEPRFICIAIS NO CORREGO DO FUNIL, UTILIZANDO TUBO DE AÇO DE 8 POLEGAFAS, SENDO AFERIDA A CAPTAÇAO EM 6,0 L/S INSTATANEA EM DESCONFORMIDADE COM PROCESSO DE CASDTRO USO DA AGUA Nº 2451/2013 POR PESTAR INFOMAÇOES FALSAS E/OU SENEGAR DADOS NA FOMALIZAÇAO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇAO AMBIENTAL PARA CAPTAR AGUA SUPERFICINAL NO CORREGO DO FUNIL COORDENADAS (CADASTRADAS), SENDO INFORMADO AO ORGAO AMBIENTAL QUE FAZ CAPTAÇAO DE 0,4L/S INSTANTANGO, MAS SENDO CONSTATADO DURANTE FISCALIZAÇAO EM CAMPO, UMA CAPTAÇAO RERAL DE 6,0 L/S INSTATANEA, SENDO ESTA VASAO AFERIDA E CONFIRMADA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 214 P
Embasamento Legal 44844/08 215 P
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 142992/2013

Nome do autuado: Silica Sand Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 620346/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR DESCUMPRIR CONDICIONANTES ESTABELECIDA NA 20 Nº 164/2011, SENDO A CONDIONANTE Nº 12 REFERENTE O ANEXO II, NAO REALIZANDO O AUTOMONITORAMENTO A MONSTANTE E A JUSANTE DO EMPREENDIMENTO, NO CORPO HIDRICO "CORREGO DO FUNIL"
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 105 P
Embasamento Legal 7772/80 I