Fomento Florestal

O Instituto Estadual de Florestas possui como uma das suas atribuições promover a conservação e a recuperação da cobertura vegetal nativa, mediante o incentivo ao reflorestamento, entre outros instrumentos de gestão ambiental.

Nesse sentido, o instituto desenvolve o Programa de Fomento Florestal para promover a conservação, recuperação e o desenvolvimento florestal sustentável. Atualmente o IEF atua em 03 modalidades de fomento florestal:

• Fomento Florestal Ambiental: Ato ou efeito de promover, por meio de metodologias, recursos e ações, a recuperação e/ou restauração da vegetação nativa em áreas alteradas ou degradadas, com foco na geração de serviços ecossistêmicos e na proteção da biodiversidade.
• Fomento Florestal Socioambiental: Ato ou efeito de promover, por meio de metodologias, recursos e ações, a recuperação da vegetação nativa ou o reflorestamento produzindo ambientes que conciliam interesses conservacionistas e de uso econômico. O mesmo pode ser realizado em áreas de reserva Legal e de preservação permanente, de acordo com a Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013. Possui como foco a conservação dos recursos naturais, a geração de renda e a segurança alimentar e nutricional. Como exemplo pode ser citada a implantação de sistemas agroflorestais.
• Fomento Florestal Social: Ato ou efeito de promover, por meio de metodologias, recursos e ações o reflorestamento com potencial econômico, visando a ampliação de renda no meio rural, de acordo com critérios pré-estabelecidos pela legislação.

Além da assistência técnica fornecida pelas unidades regionais do IEF, o Instituto pode ceder mudas e insumos aos produtores rurais interessados em recuperar suas áreas, por meio do programa de fomento florestal, de acordo com a disponibilidade do instituto e observando as prioridades de atendimento a: I – Proprietários ou posseiros rurais com propriedades ou posses de até 4 módulos fiscais, em especial os agricultores familiares; II - Instituições públicas com finalidades socioeducativas; III - Instituições públicas ou organizações sem fins lucrativos cuja finalidade seja a recuperação ambiental.

Além da identificação de matrizes, coleta e beneficiamento de sementes de espécies nativas, a produção de mudas pode ser considerada uma das primeiras etapas e pré-requisitos para a promoção de ações de fomento florestal.

Para a produção de mudas o IEF possui atualmente 62 viveiros sob sua gestão. Nos viveiros florestais são produzidas mudas de espécies nativas, com fins de recuperação/restauração de ecossistemas, com ou sem fins socioeconômicos, bem como com a finalidade de arborização rural e urbana. Também são produzidas espécies exóticas com o objetivo de promover o reflorestamento ou, em consórcio com espécies nativas, recuperar/restaurar áreas com o objetivo socioeconômico.

Instituto Estadual de Florestas - IEF

Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas - DCRE

O cidadão deverá clicar no link constante no Portal Transparência Ambiental, sendo direcionado para o site do IEF onde terá acesso aos seguintes arquivos:

• Manual de Fomento Florestal
• Formulário Simplificado de doação de mudas
• Formulário de Pré-Cadastro para o fomento florestal
• Projeto Técnico
• Termo de Compromisso de Fomento Florestal
• Formulário de solicitação de mudas para eventos
• Relatório de Doação de Mudas
• Recibo de Mudas e Insumos
• Formulário de Monitoramento de Fomento
• Chave de Decisão para Ações de Restauração (Fomento Ambiental)
• Planilha com a localização dos viveiros florestais sob gestão do IEF

Para mais informações acesse o link Perguntas Frequentes.