Qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio,
nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.
As concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população,
bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral.
O índice de qualidade do ar é uma ferramenta matemática desenvolvida para simplificar o processo de divulgação da qualidade do ar e, dessa forma,
proporcionar à população o entendimento sobre a qualidade do ar local. O índice é divulgado através de um boletim da qualidade do ar para cada estação de monitoramento.