Perguntas Frequentes - Cavidades naturais subterrâneas
14/11/2018 
Última Atualização: 14 Novembro 2018
Em atendimento à legislação pertinente e conforme a Instrução de Serviço Sisema nº 08/2017, os estudos espeleológicos estabelecidos para o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores de cavidades naturais subterrâneas, bem como de sua área de influência, são os seguintes:
- Estudo de prospecção espeleológica;
- Estudo de Área de influência de cavidades naturais subterrâneas;
- Avaliação dos impactos da atividade ou do empreendimento sobre o patrimônio espeleológico;
- Estudo de definição de grau de relevância de cavidades naturais subterrâneas sujeitas a impactos negativos irreversíveis.
Não é necessário. O Acesso de Visitante do SIAM é livre.
Os casos de exigência e as fases de licenciamento em que são solicitados os estudos espeleológicos são detalhados na Instrução de Serviço Sisema nº 08/2017 (disponível no link http://www.meioambiente.mg.gov.br/semad/instrucoes-de-servico),
sendo que tais estudos podem ser solicitados diretamente na formalização do processo de licenciamento ou como informação complementar.
Não é necessário. O acesso à IDE-Sisema é livre.
As informações sobre cavidades naturais subterrâneas serão atualizadas na IDE-Sisema bimestralmente.