ACOMPANHAMENTOS DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental
ACOMPANHAMENTO DOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DE MINAS GERAIS
Boletins de Monitoramento de Reservatórios
ANÁLISE DE PLANOS DE SUPRIMENTOS SUSTENTÁVEL
Análise de Planos de Suprimento Sustentável – PSS e de Comprovação Anual de Suprimento - CAS
AUTORIZAÇÕES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO - SISFAUNA
Autorização de manejo de fauna terrestre - em área de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
BARRAGENS
Instalações e situação da condição de estabilidade – Barragens de rejeitos da mineração e de resíduos da indústria
CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS
Consulta a informações sobre cavidades naturais subterrâneas apresentadas para o licenciamento ambiental estadual de empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidores
DENÚNCIAS AMBIENTAIS
Denúncias ambientais por descumprimento à legislação ambiental e de recursos hídricos exclusivamente do estado de Minas Gerais.
EMISSÃO DA LICENÇA DE PESCA AMADORA
Emissão de Carteirinhas para Pesca Amadora embarcada, desembarcada e subaquática.
EMISSÃO DE LICENÇA DE PESCA CIENTÍFICA
Licenças para Pesca Científica nas modalidades de Pesquisa, Regularização Ambiental e Manejo da Biodiversidade.
EMISSÃO DE LICENÇA DE PESCA DESPORTIVA
Licenças para Pesca Desportiva: Torneios, Campeonatos, Gincanas e Eventos de Pesca (Pescaria)
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES DE MANEJO DE FAUNA TERRESTRE
Autorização de manejo de fauna terrestre - em área de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
ICMS ECOLÓGICO - CRITÉRIO SANEAMENTO/ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ICMS Ecológico – Critério Saneamento/Esgotamento Sanitário
MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Consulta dos municípios que fazem o licenciamento e informações sobre requerimento para assumir
PESQUISA CIENTÍFICA
Autorização para Pesquisa Científica com Coleta Botânica e em Unidade de Conservação
COMO SOLICITAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Procedimentos para requerimento de licenciamento ambiental estadual e elaboração dos estudos ambientais exigidos.
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG) decorrente do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais